Usar a TV como forma de se atualizar sobre o mundo é um hábito totalmente normal, já faz parte do imaginário brasileiro. Hoje em dia, ligar a televisão e assistir a novela, ou escutar as principais notícias do dia faz parte da rotina do cidadão brasileiro. Segundo dados do IBGE, o número de casas com aparelho de TV chega aos 90%, ficando à frente até do aparelho de geladeira. Isso significa que esses 90% da população tem acesso a mais de 100 canais abertos toda vez que se ligam na telinha, ou seja, não precisam pagar nada para assisti-los.
As emissoras como Globo e Record, por exemplo, são concessões públicas. Tratam-se de uma autorização apresentada pelo Governo Federal às empresas que desejam praticar a transmissão de uma programação via televisão, utilizando o espaço público e seguindo as leis previstas na Constituição.
Segundo o Ministério das Comunicações, o contrato “é celebrado entre a União e o requerente para a exploração dos serviços de Televisão, cuja execução do serviço está vinculada aos termos do edital de concorrência, no qual a entidade foi homologada como vencedora do certame, pelo Presidente da República, através de Decreto Presidencial e teve o ato de outorga deliberado pelo
Congresso Nacional. As propostas técnicas e de preços pela outorga, apresentadas pela entidade são partes integrantes anexadas ao contrato.”A Lei nº 4.117/62, art. 33, determina que cada concessão dure quinze anos, podendo ser renovado por um período igual. Além disso, de acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, a emissora passa por uma fase experimental de seis meses de transmissão. Para continuar atuando e, depois do término dos primeiros quinze anos, ganhar a renovação do contrato, a empresa deve obedecer algumas regras constitucionais.
Durante a concessão, a emissora deve privilegiar a educação, a cultura nacional e regional no conteúdo da programação. No entanto, com o descumprimento da lei, o governo deve esperar o término da outorga, de quinze anos, para que o Congresso vote o cancelamento do serviço, como prevê a constituição.
O fato interessante em toda essa história é que a Rede Globo completou 40 anos há um tempinho já, mas ainda continua atuando normalmente. Talvez por ser a quarta maior emissora do mundo, com qualidades na edição da programação e em termos de tecnologia. Ou quem sabe por motivos puramente políticos. Os mesmos motivos que impedem os jornalistas da casa de falarem abertamente sobre assuntos contra a política brasileira.
O caso é que a concorrência da emissora não pode recorrer aos tramites legais para derrubar a empresa. A Rede Record, que é mais velha que a globo, também não teria mais o direito de permanecer no ar. Então, a emissora bem que podia achar outro motivo para atingir a líder em audiência. Longe de mim defender um dos dois lados, como comunicadora que sou. Mas acontece que me dá raiva só de assistir as horas que a Record dedica a soltar acusações nas quais ela também se encaixa. Que se defenda, se é que neste caso da igreja universal aí haja defesa, mas se for assim, defenda-se direito, com a verdade. Porque mesmo tendo um monte de gente que caga pra isso, há ouras pessoas que sabem o que acontece por trás de todo esse papo de ‘eu sou a certa’.
Agora que já sabemos que essas famosas redes de televisão ocupam espaços públicos e que devem atender interesses ligados à cidadania para continuar atuando, pergunto: quantas notícias de concessões caçadas já leram? Não devem ter sido muitas. Isso ocorre devido à falta de informação da população, que por muitas vezes não saberem que qualquer pessoa pode acompanhar a validade das concessões das emissoras de televisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acabam não correndo atrás de seus direitos, cobrando uma programação que tratem de interesse público.
O fato interessante em toda essa história é que a Rede Globo completou 40 anos há um tempinho já, mas ainda continua atuando normalmente. Talvez por ser a quarta maior emissora do mundo, com qualidades na edição da programação e em termos de tecnologia. Ou quem sabe por motivos puramente políticos. Os mesmos motivos que impedem os jornalistas da casa de falarem abertamente sobre assuntos contra a política brasileira.
O caso é que a concorrência da emissora não pode recorrer aos tramites legais para derrubar a empresa. A Rede Record, que é mais velha que a globo, também não teria mais o direito de permanecer no ar. Então, a emissora bem que podia achar outro motivo para atingir a líder em audiência. Longe de mim defender um dos dois lados, como comunicadora que sou. Mas acontece que me dá raiva só de assistir as horas que a Record dedica a soltar acusações nas quais ela também se encaixa. Que se defenda, se é que neste caso da igreja universal aí haja defesa, mas se for assim, defenda-se direito, com a verdade. Porque mesmo tendo um monte de gente que caga pra isso, há ouras pessoas que sabem o que acontece por trás de todo esse papo de ‘eu sou a certa’.
As emissoras como Globo e Record, por exemplo, são concessões públicas. Tratam-se de uma autorização apresentada pelo Governo Federal às empresas que desejam praticar a transmissão de uma programação via televisão, utilizando o espaço público e seguindo as leis previstas na Constituição.
Segundo o Ministério das Comunicações, o contrato “é celebrado entre a União e o requerente para a exploração dos serviços de Televisão, cuja execução do serviço está vinculada aos termos do edital de concorrência, no qual a entidade foi homologada como vencedora do certame, pelo Presidente da República, através de Decreto Presidencial e teve o ato de outorga deliberado pelo
Congresso Nacional. As propostas técnicas e de preços pela outorga, apresentadas pela entidade são partes integrantes anexadas ao contrato.”A Lei nº 4.117/62, art. 33, determina que cada concessão dure quinze anos, podendo ser renovado por um período igual. Além disso, de acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, a emissora passa por uma fase experimental de seis meses de transmissão. Para continuar atuando e, depois do término dos primeiros quinze anos, ganhar a renovação do contrato, a empresa deve obedecer algumas regras constitucionais.
Durante a concessão, a emissora deve privilegiar a educação, a cultura nacional e regional no conteúdo da programação. No entanto, com o descumprimento da lei, o governo deve esperar o término da outorga, de quinze anos, para que o Congresso vote o cancelamento do serviço, como prevê a constituição.
O fato interessante em toda essa história é que a Rede Globo completou 40 anos há um tempinho já, mas ainda continua atuando normalmente. Talvez por ser a quarta maior emissora do mundo, com qualidades na edição da programação e em termos de tecnologia. Ou quem sabe por motivos puramente políticos. Os mesmos motivos que impedem os jornalistas da casa de falarem abertamente sobre assuntos contra a política brasileira.
O caso é que a concorrência da emissora não pode recorrer aos tramites legais para derrubar a empresa. A Rede Record, que é mais velha que a globo, também não teria mais o direito de permanecer no ar. Então, a emissora bem que podia achar outro motivo para atingir a líder em audiência. Longe de mim defender um dos dois lados, como comunicadora que sou. Mas acontece que me dá raiva só de assistir as horas que a Record dedica a soltar acusações nas quais ela também se encaixa. Que se defenda, se é que neste caso da igreja universal aí haja defesa, mas se for assim, defenda-se direito, com a verdade. Porque mesmo tendo um monte de gente que caga pra isso, há ouras pessoas que sabem o que acontece por trás de todo esse papo de ‘eu sou a certa’.
Agora que já sabemos que essas famosas redes de televisão ocupam espaços públicos e que devem atender interesses ligados à cidadania para continuar atuando, pergunto: quantas notícias de concessões caçadas já leram? Não devem ter sido muitas. Isso ocorre devido à falta de informação da população, que por muitas vezes não saberem que qualquer pessoa pode acompanhar a validade das concessões das emissoras de televisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acabam não correndo atrás de seus direitos, cobrando uma programação que tratem de interesse público.
O fato interessante em toda essa história é que a Rede Globo completou 40 anos há um tempinho já, mas ainda continua atuando normalmente. Talvez por ser a quarta maior emissora do mundo, com qualidades na edição da programação e em termos de tecnologia. Ou quem sabe por motivos puramente políticos. Os mesmos motivos que impedem os jornalistas da casa de falarem abertamente sobre assuntos contra a política brasileira.
O caso é que a concorrência da emissora não pode recorrer aos tramites legais para derrubar a empresa. A Rede Record, que é mais velha que a globo, também não teria mais o direito de permanecer no ar. Então, a emissora bem que podia achar outro motivo para atingir a líder em audiência. Longe de mim defender um dos dois lados, como comunicadora que sou. Mas acontece que me dá raiva só de assistir as horas que a Record dedica a soltar acusações nas quais ela também se encaixa. Que se defenda, se é que neste caso da igreja universal aí haja defesa, mas se for assim, defenda-se direito, com a verdade. Porque mesmo tendo um monte de gente que caga pra isso, há ouras pessoas que sabem o que acontece por trás de todo esse papo de ‘eu sou a certa’.
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